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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:09
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:04
Advogado de terceiro não investigado tem acesso restrito aos autos de inquérito, decide STJ
justiça, fora respeitado o direito do advogado constituído de ter acesso aos autos do conteúdo pertinente ao seu cliente.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:01
AGU diz que acesso a ações trabalhistas e penais na Internet deve ser restrito
Os relatos afirmam que mediante um simples acesso a sites de busca, pode-se ter acesso às ações trabalhistas, mesmo depois de arquivadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.
Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 16:30
Feliciano diz que reuniões da Comissão podem ser abertas se não houver confusão
Depois de três reuniões conturbadas, acesso às reuniões ficou restrito a deputados, assessores, convidados e à imprensa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil e processual civil. Duas apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Cliente que foi impedido, por segurança do banco, de adentrar à agência pelo acesso restrito a cadeirantes.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00
Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito
A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da Vara de Execução Penal, conforme determina a legislação em vigor
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:20
Controle de uso do banheiro caracteriza conduta abusiva do empregador
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à trabalhadora que tinha acesso restrito ao banheiro
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:18
Embargos de declarção. Alcance restrito.
Provimento aos embargos de declaração negado.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 14:50
O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo
Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:59
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.
Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:47
É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?
Os benefícios do EXTRAJUDICIAL não podem ter o acesso restrito apenas aos que possam pagar pelos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:44
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03
O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental
O presente trabalho tem por objetivo principal expor a necessidade da água para a manutenção da vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça
, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:22
Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões
legal” ou “reserva do possível”. Por fim, o presente trabalho desdobrara a respeito do acesso à